Projeto de Lei nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.960, de 29 de março de 2022, para incluir os Setores Chacareiros do Adão Martins e do Jardim Atlântico no perímetro urbano do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”
Indexação
Ampliar o perímetro urbano de São Francisco do Guaporé, incluindo o Setor Chacareiro do Adão Martins e o Setor Chacareiro do Jardim Atlântico, a fim de possibilitar a execução de serviços públicos de infraestrutura e manutenção urbana nessas localidades.
Observação
Norma Jurídica Relacionada