Requerimento nº 600 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
600
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a ativação urgente de todos os atendimentos odontológicos nas UBSs e a garantia do direito de acesso da população ao serviço de prótese dentária.
Indexação
Observação
O presente Requerimento visa atender a uma necessidade fundamental e de grande impacto na saúde e na dignidade da população de São Francisco do Guaporé.
A saúde bucal é parte essencial da saúde integral do indivíduo, e a falta de acesso a serviços odontológicos completos nas UBSs, incluindo a confecção de próteses dentárias,acarreta graves consequências, tais como:
Prejuízo à Saúde: A ausência de dentes dificulta a mastigação, prejudicando a digestão e a nutrição.
Impacto Social e Psicológico: A falta de próteses afeta a autoestima, a comunicação e as relações sociais dos cidadãos.
Direito de Cidadania: O Programa Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal) já prevê a Reabilitação Protética, sendo dever do município garantir a efetivação deste direito à população.
A reativação plena de todos os gabinetes odontológicos nas UBSs, juntamente com a inclusão do serviço de prótese dentária na rede municipal, irá proporcionar não apenas o tratamento curativo e preventivo, mas também a reabilitação funcional dos cidadãos, restaurando sua dignidade, saúde e qualidade de vida.
A saúde bucal é parte essencial da saúde integral do indivíduo, e a falta de acesso a serviços odontológicos completos nas UBSs, incluindo a confecção de próteses dentárias,acarreta graves consequências, tais como:
Prejuízo à Saúde: A ausência de dentes dificulta a mastigação, prejudicando a digestão e a nutrição.
Impacto Social e Psicológico: A falta de próteses afeta a autoestima, a comunicação e as relações sociais dos cidadãos.
Direito de Cidadania: O Programa Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal) já prevê a Reabilitação Protética, sendo dever do município garantir a efetivação deste direito à população.
A reativação plena de todos os gabinetes odontológicos nas UBSs, juntamente com a inclusão do serviço de prótese dentária na rede municipal, irá proporcionar não apenas o tratamento curativo e preventivo, mas também a reabilitação funcional dos cidadãos, restaurando sua dignidade, saúde e qualidade de vida.