Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe Custear as Biópsias para Diagnóstico de Câncer pelo Sistema Público de Saúde (SUS) em São Francisco do Guaporé-RO”.
Indexação
Observação