Requerimento nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

21/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    6

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Gabinete do Vereador

    Data

    21/02/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, uma alteração na Lei Municipal nº.1.226/2015, reajustando o valor limite da Gratificação de Produtividade e Incentivo dos nossos servidores, em R$ 1.500,00.

    Indexação

    Observação

    Hoje na Lei Municipal mencionado acima, em seu Art. 6º, colocou um limite no valor de mil reais, e sendo que já se passaram 5 anos sem reajuste, peço que seja feito esse reajuste em 50%, para melhor satisfação de nossos servidores em realizarem os seus trabalhos em beneficio dos munícipes de nossa cidade.
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2020