Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, uma alteração na Lei Municipal nº.1.226/2015, reajustando o valor limite da Gratificação de Produtividade e Incentivo dos nossos servidores, em R$ 1.500,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura do travessão da Linha dos Goianos, saindo na Linha Boiadeira e Linha 90. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o Cascalhamento da Linha 33 para a Linha 29, o primeiro travessão. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Veto Municipal nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº.122/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam. - - Retirado da pauta de votação pelo Presidente, a pedido da Prefeita Municipal.
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Pelo Autor Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente à pedido da Senhora Prefeita Municipal. |
| 5 |
Veto Municipal nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº.139/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam. - - |
Reprovado Regimentalmente a votação do Veto é secreta por cédula de votação, e o Veto foi rejeitado pela maioria dos Vereadores. |