Projeto de Lei nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/09/2025
Data de Publicação
19/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
112
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
19/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
Indexação
proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara
Observação
proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara
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