Projeto de Lei nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/09/2025
Data de Publicação
19/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
112
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
19/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
Indexação
proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara
Observação
proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara