Requerimento nº 509 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

509

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura atenda os agricultores das Linhas 66, 69 e demais localidades com o Programa Hora do Produtor.

    Indexação

    Observação

    O Programa Hora do Produtor tem se mostrado uma política pública de grande relevância, ofertando suporte técnico, administrativo e orientações que fortalecem a agricultura familiar.
    As Linhas 66 e 69, bem como outras regiões rurais de São Francisco do Guaporé, concentram um número expressivo de agricultores que necessitam de assistência direta da Secretaria de Agricultura para desenvolver suas atividades de forma mais eficiente e sustentável.
    Estender o atendimento do programa a essas comunidades significa valorização do pequeno produtor, fortalecimento da economia local e incentivo à permanência do homem no campo, garantindo melhores condições de trabalho e geração de renda.
    Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:51:02
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025