Anteprojeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a prioridade na contratação de empresas sediadas no Município de São Francisco do Guaporé- RO para a prestação de serviços e fornecimento de produtos pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Este anteprojeto tem como objetivo valorizar as empresas locais, fortalecendo a economia do município, gerando empregos e incentivando o desenvolvimento regional.
Ao priorizar empresas sediadas em São Francisco do Guaporé, especialmente nos segmentos de fornecimento de gêneros alimentícios, manutenção e instalação de sistemas de refrigeração, ar-condicionado e outros serviços, garante-se maior agilidade, menor custo com deslocamento e fortalecimento do comércio local, contribuindo para o crescimento sustentável do município.
Ao priorizar empresas sediadas em São Francisco do Guaporé, especialmente nos segmentos de fornecimento de gêneros alimentícios, manutenção e instalação de sistemas de refrigeração, ar-condicionado e outros serviços, garante-se maior agilidade, menor custo com deslocamento e fortalecimento do comércio local, contribuindo para o crescimento sustentável do município.