Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/08/2025
Data de Publicação
08/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
8
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
08/08/2025
Dados Textuais
Ementa
"Inclui o art. 42-A, incisos I, II e III, §§1º, 2º e 3º, art. 42-B, incisos I e II, art. 42-C e Parágrafo Único à Resolução Legislativa n. 007/2023, e dá outras providências."
Indexação
Ata de registro de preços de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
Observação
Ata de registro de preços de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
Norma Jurídica Relacionada