Projeto de Lei nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
75
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
14/07/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
Indexação
PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
Observação
Norma Jurídica Relacionada