Projeto de Lei nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé – RO (APRF), para a realização da XIX EXPOVALE, e dá outras providências.”
Indexação
XIX EXPOVALE – Exposição Agropecuária de São Francisco do Guaporé, programada para ocorrer entre os dias 04 e 07 de setembro de 2025, subvenção no valor de R$ 100.000,00.
Observação
Norma Jurídica Relacionada