Projeto de Lei nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.319.571,16 (um milhão trezentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação de ficha respeitando a categoria econômica, necessária para cumprir com o projeto novas turmas
atendendo a Creche e a Pré-Escola, programa do governo federal visando aprimorar a qualidade e ensino aonde serão realizadas as atividades educacionais, com recursos destinados especificamente a educação infantil, sendo para aquisição de livros, materiais didáticos e parques projetos cadastrados pelo governo.
atendendo a Creche e a Pré-Escola, programa do governo federal visando aprimorar a qualidade e ensino aonde serão realizadas as atividades educacionais, com recursos destinados especificamente a educação infantil, sendo para aquisição de livros, materiais didáticos e parques projetos cadastrados pelo governo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada