Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
8
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Estrutura Administrativa do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Indexação
Estrutura Administrativa (Cargos Comissionados, Portarias), da Administração Municipal;
Observação
Norma Jurídica Relacionada