Projeto de Lei nº 70 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

70

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

430

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e dá outras providências."

    Indexação

    Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO
    promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas

    Observação

    Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 8:54:40
    Data Votação: 1 de Julho de 2025