Projeto de Lei nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e dá outras providências."
Indexação
Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO
promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas
promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas
Observação
Norma Jurídica Relacionada