Projeto de Lei nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.480,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.480,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada