Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 22:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 22:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 21:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
7
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
25/06/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de pagamentos instantâneos – Pix – no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências”.
Indexação
Regulamentação do uso do sistema de pagamentos instantâneos Pix no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco
do Guaporé.
do Guaporé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada