Projeto de Lei nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação por Previsão até o montante de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educacional e Cultura-SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação da ficha de n° 482 no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais) e na ficha n° 497 no
valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) ambas para o mesmo intuito respeitando a categoria econômica, necessária para cobrir a despesa relacionada sobre a aquisição do terreno para construção da escola em tempo integral, visando aprimorar a qualidade do local onde são realizadas as atividades educacionais do terreno medindo 120x80.
valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) ambas para o mesmo intuito respeitando a categoria econômica, necessária para cobrir a despesa relacionada sobre a aquisição do terreno para construção da escola em tempo integral, visando aprimorar a qualidade do local onde são realizadas as atividades educacionais do terreno medindo 120x80.
Observação
Norma Jurídica Relacionada