Requerimento nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer: Apoio e Implementação do Projeto de Lei para Criação do Setor Industrial Municipal.
Indexação
Observação
Este projeto tem como propósito contribuir significativamente para o desenvolvimento do nosso município, apresentando os seguintes objetivos principais:
1. Fomentar o desenvolvimento econômico local, promovendo a geração de empregos e renda para a população.
2. Diversificar a economia municipal, reduzindo a dependência de atividades econômicas tradicionais.
3. Estabelecer infraestrutura adequada para o setor industrial, contemplando vias de acesso, fornecimento de energia elétrica, sistemas de comunicação e demais estruturas necessárias.
Além dos objetivos mencionados, a implementação do setor industrial trará benefícios diretos e indiretos, tais como:
• Geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
• Aumento da arrecadação municipal, possibilitando maiores investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.
• Promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase na responsabilidade ambiental e social.
Entendemos que alguns pontos fundamentais devem ser observados durante o processo de criação e implementação do setor industrial, como:
• Escolha de uma localização estratégica, com fácil acesso logístico e proximidade a recursos essenciais.
• Garantia de infraestrutura básica e adequada.
• Criação de um marco regulatório claro e eficiente, garantindo segurança jurídica e respeito às normas ambientais.
Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura:
1. Realize a análise técnica do projeto, ouvindo a comunidade e os setores interessados;
2. Encaminhe à Câmara Municipal o apoio formal à aprovação do projeto de lei;
3. Adote as medidas administrativas e técnicas necessárias para a implementação do setor industrial, com ampla participação popular e total transparência nos processos.
Na certeza de contar com a habitual sensibilidade e compromisso desta administração com o progresso de nosso município, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
1. Fomentar o desenvolvimento econômico local, promovendo a geração de empregos e renda para a população.
2. Diversificar a economia municipal, reduzindo a dependência de atividades econômicas tradicionais.
3. Estabelecer infraestrutura adequada para o setor industrial, contemplando vias de acesso, fornecimento de energia elétrica, sistemas de comunicação e demais estruturas necessárias.
Além dos objetivos mencionados, a implementação do setor industrial trará benefícios diretos e indiretos, tais como:
• Geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
• Aumento da arrecadação municipal, possibilitando maiores investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.
• Promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase na responsabilidade ambiental e social.
Entendemos que alguns pontos fundamentais devem ser observados durante o processo de criação e implementação do setor industrial, como:
• Escolha de uma localização estratégica, com fácil acesso logístico e proximidade a recursos essenciais.
• Garantia de infraestrutura básica e adequada.
• Criação de um marco regulatório claro e eficiente, garantindo segurança jurídica e respeito às normas ambientais.
Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura:
1. Realize a análise técnica do projeto, ouvindo a comunidade e os setores interessados;
2. Encaminhe à Câmara Municipal o apoio formal à aprovação do projeto de lei;
3. Adote as medidas administrativas e técnicas necessárias para a implementação do setor industrial, com ampla participação popular e total transparência nos processos.
Na certeza de contar com a habitual sensibilidade e compromisso desta administração com o progresso de nosso município, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.