Requerimento nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o setor de fiscalização do município, possa notificar os donos de propriedades urbanas, para estarem realizando a limpeza da frente dos seus quintais na beira da rua.
Indexação
Observação
Se faz necessário, uma vez que notificar os proprietários de imóveis urbanos a limpar a frente dos seus quintais é crucial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida na cidade. Além disso, uma cidade limpa e bem cuidada melhora a imagem da cidade, atrai turismo e comércio, e aumenta a sensação de segurança da população.