Requerimento nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Correção no valor das Assessoria Técnica Auxiliar da LEI COMPLEMENTAR Nº. 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Tendo em vista a defasagem nos valores que se encontra atualmente
Indexação
Observação
Diante da análise detalhada dos valores, solicito a revisão e atualização dos valores do Cargo de Assessoria Técnico auxiliar da Lei Complementar nº 135/2024, a fim de restabelecer um valor justo e a valorização dos profissionais atuantes, tendo em vista a evidente defasagem nos valores atualmente. A adequação dos valores se faz necessária para garantir a justa valorização dos profissionais atuantes, bem como para promover a equidade e a motivação no desempenho das atividades dos Assessor técnicos auxiliares.