Projeto de Lei nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
28
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
04/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências."
Indexação
Observação
A distribuição desses materiais de consumo se dará de forma igualitária entre servidores e vereadores, de modo a promover a valorização e o reconhecimento dos servidores e vereadores, fortalecer a identidade institucional e a coesão entre os servidores e vereadores.
Portanto, considerando a importância da valorização e do reconhecimento dos servidores do legislativo municipal e vereadores, bem como os benefícios que a distribuição de materiais de consumo em datas comemorativas nacionais pode trazer para a instituição é que justifico a iniciativa da presente propositura, e na oportunidade, solicito que seja aprovado pelos Pares.
Portanto, considerando a importância da valorização e do reconhecimento dos servidores do legislativo municipal e vereadores, bem como os benefícios que a distribuição de materiais de consumo em datas comemorativas nacionais pode trazer para a instituição é que justifico a iniciativa da presente propositura, e na oportunidade, solicito que seja aprovado pelos Pares.
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