Projeto de Lei nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
27
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as alterações e acréscimos de dispositivos na Lei n. 452/2008 que trata sobre o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da administração direta do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
Indexação
Regime de Suprimento de Fundos
Observação
Norma Jurídica Relacionada