Projeto de Lei nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Aquisição de Terreno para extração de cascalho - SEMAGRI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada