Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gilson da Silva Paulino (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Wellington Drumond Gouvea (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 13:00 - Gov-Br)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências";
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada