Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wellington Drumond Gouvea (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 12:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Criação de ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de nº DEV. CONV. 137/SEOSP/PGE/2023-ILUMINAÇÃO LINHA 08.
Observação
Norma Jurídica Relacionada