Projeto de Lei nº 171 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
171
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
171
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/12/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 290.291,49 (Duzentos e Noventa Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
O recurso objeto do presente projeto de lei em questão visa o atendimento à: Criação de Ficha
para custear a extensão de rede de 673 metros cabo 50mm, 276 metros de cabo de 35mm e
357 metros de cabo 35mm e 357 metros de cabo 70mm, com implantação de 20 postes e retirada
de rede de 671 metros de cabo 2CAA, 342 metros de 2CA e 219 metros de cabo 70mm
com remoção de 19 postes..
para custear a extensão de rede de 673 metros cabo 50mm, 276 metros de cabo de 35mm e
357 metros de cabo 35mm e 357 metros de cabo 70mm, com implantação de 20 postes e retirada
de rede de 671 metros de cabo 2CAA, 342 metros de 2CA e 219 metros de cabo 70mm
com remoção de 19 postes..
Observação
Norma Jurídica Relacionada