Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
22/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Modifica a alínea d) do Inciso VIII e o §3º, todos do Art. 31º do Projeto de Lei nº.156/2024:
“d) Os candidatos ao cargo de Diretor e Vice deverão apresentar Plano de Ação, juntamente com o Plano de Aplicação Financeira, para os dois (2) anos de mandato para a Unidade Escolar no ato da candidatura.”
“§ 3º O processo de seleção será conduzido pela Comissão de Avaliação das Unidades Escolares.”
“d) Os candidatos ao cargo de Diretor e Vice deverão apresentar Plano de Ação, juntamente com o Plano de Aplicação Financeira, para os dois (2) anos de mandato para a Unidade Escolar no ato da candidatura.”
“§ 3º O processo de seleção será conduzido pela Comissão de Avaliação das Unidades Escolares.”
Indexação
Observação