Projeto de Lei nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
161
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
Indexação
Mobilização Guaporé Limpo, a realizar-se no período de 05 a 08 de dezembro de 2024, R$ 20.000,00.
Observação
Norma Jurídica Relacionada