Projeto de Lei nº 149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
149
Data de Apresentação
02/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcino Bilac Machado (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
149
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/10/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento (FMS, SENFINPLAM e FMAS), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Suplementação de ficha orçamentaria para ADEQUAR despesas com parcelamento no ano de 2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada