Projeto de Lei nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcino Bilac Machado (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
132
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/08/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências".
Indexação
Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Observação
Norma Jurídica Relacionada