Projeto de Lei nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
90
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/06/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$31.614,82 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos), em Favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Aquisição e instalação de tubos PEAD
Norma Jurídica Relacionada