Projeto de Lei nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
89
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/06/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.730.959,09 (Cinco Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Execução de 4.645,41 metros de asfalto na cidade de SFG, com recurso próprio do município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada