Projeto de Lei nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
69
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o Programa Alfabetiza São Francisco / RO, e dá outras providências".
Indexação
Programa Alfabetiza São Francisco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada