Projeto de Lei nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Total e Parcial de Dotação ate o montante de R$ 48.618,00 (Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Dezoito Reais ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamentária Vigente, e da outras providencias
Indexação
ficha orcamentaria 330, para compra de material para a manutencao de campos e
quadras do Municipio, sera anulado das referentes fichas citadas, da ficha 322 ja
existe uma emenda parlamentar para a ampliacao e reforma do estadio, da ficha 323
da pista do velocross e motocross e o valor e inviavel para a aquisigao do terreno e
da ficha 339 e 338 pois nao a mais aquisicao e nem contratacao para eventos culturais
do municipio.
quadras do Municipio, sera anulado das referentes fichas citadas, da ficha 322 ja
existe uma emenda parlamentar para a ampliacao e reforma do estadio, da ficha 323
da pista do velocross e motocross e o valor e inviavel para a aquisigao do terreno e
da ficha 339 e 338 pois nao a mais aquisicao e nem contratacao para eventos culturais
do municipio.
Observação
Norma Jurídica Relacionada