Projeto de Lei nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
186
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias.
Indexação
Repasse de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) para custear atividades de manutenção e conservação da fauna na Região do Vale Guaporé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada