Projeto de Lei nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
125
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Estabelece Diretrizes Curriculares, Normas e Condições para a oferta da Educação Infantil, em especial na Creche Municipal ( nos parâmetros de organização) do sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada