Projeto de Lei nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
71
Ano
2023
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
08/05/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG".
Indexação
Doação de uma Lancha ou Embarcação para a Associação de Pedras Negras.
Observação
Norma Jurídica Relacionada