Projeto de Lei nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
110
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
29/10/2021
Dados Textuais
Ementa
“Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada