Projeto de Lei nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
103
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/10/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de R$ 75.000,00 (Sessenta Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com objetivo de cobrir despesas com subvenção, a qual visa a manutenção da rede elétrica rural da linha 06.
Observação
Norma Jurídica Relacionada