Projeto de Lei nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
40
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/04/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto este com o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”, com a construção de Campo de Futebol Society com grama sintética com a metragem de 805.33m².
Observação
Norma Jurídica Relacionada