Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
3
Ano
2020
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
09/10/2020
Dados Textuais
Ementa
“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
Indexação
Proposta esta para redução do numero de membros da Mesa Diretora, que hoje é de seis membros, sendo reduzido para quatro membros.
Observação