5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 09:20 Encerramento: 17/03/2025 - 11:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Turno:
Requerimento para Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais
Não informada
2 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado.
Não informada
3 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4.
Não informada
4 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo.
Não informada
5 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho.
Não informada
6 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor.
Não informada
7 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Turno:
Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos Agentes Comunitários de Saúde
Não informada
8 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras.
Não informada
9 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município.
Não informada
10 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Turno:
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho
Não informada
11 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Turno:
Requerimento para alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho
Não informada
12 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Turno:
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes
Não informada
13 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência.
Não informada
14 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede.
Não informada
15 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
A remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional. Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.
Não informada
16 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
A área mencionada é de significativa importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares, transporte público e de serviços. Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde. Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico local.
Não informada
17 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº 1309/2016 Art.2º.
Não informada
18 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto.
Não informada
19 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crianças do Município.
Não informada
20 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.
Não informada
21 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho.
Não informada
22 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição de Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar.
Não informada
23 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua Campos Sales.
Não informada
24 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas.
Não informada
25 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
A referida instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das paredes e do telhado. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar.
Não informada
26 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: Instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva.
Não informada
27 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida.
Não informada
28 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino.
Não informada
29 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida.
Não informada
30 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida.
Não informada
31 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: Construção de alojamento para motoristas de ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra.
Não informada
32 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Solicitar: Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme determina a legislação vigente.
Não informada
33 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: Realizar a atualização salarial de todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último.
Não informada
34 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer: a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial.
Não informada
35 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Não informada
36 - Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
Resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas.
Não informada
37 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
O informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio Municipal.
Não informada
38 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Requer: Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência.
Não informada
39 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Indico que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população.
Não informada