4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 09:35 Encerramento: 10/03/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Márcio da Agricultura para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

Convidou para fazer uso a Vereadora Alessandra Brito, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Eber Lopes Reis, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Agnielde Benici, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Jorge Honorato, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Marcio Magalhães, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Elias Andrade de Lima, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Márcio da Agricultura, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Convidou para fazer uso o Vereador Braz Carlos Correia, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas.
Não informada
2 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho.
Não informada
3 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais
Não informada
4 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves
Não informada
5 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá
Não informada
6 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores.
Não informada
7 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá.
Não informada
8 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas.
Não informada
9 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais.
Não informada
10 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos.
Não informada
11 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
Não informada
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.
Não informada