Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
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Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
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Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
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Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
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Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
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Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
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Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
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Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
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Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
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Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
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Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos.
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Não informada |
11 -
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
12 -
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
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Não informada |
13 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
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“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.
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Não informada |