Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 19:30
Encerramento: 09/11/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Milton de Jesus / MDB
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Hermes Bordignon / DEM
Milton de Jesus / MDB
Sebastião Machado / DEM
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alan Siqueira Falta não justificada. Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver quorum legal, declarou aberta está Sessão.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 92 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 549.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 93 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 95 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Milton de Jesus
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça a limpeza no fundo do bloco das casinhas popular do Colégio Maria Marta, e aproveite o espaço para construir uma Academia de Saúde e um campinho de futebol para as crianças e seus pais se divertirem.
Aprovado
2 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Elenildo Nunes de Souza
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o concerto imediato do Semáforo da Avenida Brasil com a Avenida Tancredo Neves.
Aprovado
3 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito sinalização informando os condutores sobre o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Chico Mendes, da Avenida Guaporé até a Rua Ronaldo Aragão, e da Rua Tiradentes, para viabilizar o comercio local facilitando o trânsito.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para a Legislatura 2021 à 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Gestão 2021/2024.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil) no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
7 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, uma PC Escavadeira ou uma Retro e as Caçambas, juntamente com a Patrola, para tirar o capim da beirada da Linha 02, entre a entrada da Fazenda do Senhor Wilson Parron até o trecho da Fazenda do Helaido.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia, durante a Sessão Ordinária a pedido do Autor.
Aprovado
8 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: Milton de Jesus
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que a mesma ceda para a Secretaria de Agricultura a PC para atender os proprietários que se encontra com as taxas pagas e que não podem espera pela urgência do serviço.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia durante a Sessão Ordinária, a pedido do Autor.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Hermes Bordignon / DEM
Milton de Jesus / MDB
Sebastião Machado / DEM
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 87 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2020
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim