Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras providências"

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 280,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da outras providências”

"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 29.352,00, em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e da outras providências”;

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Saúde, que faça a instalação de salas de fisioterapia em todos as UBS do setor Rural de nosso município, sendo na Vila Rica do Guaporé (km 75), Setor Porto Murtinho, Linha 06 do São Pedro, e Linha 04 Assentamento Gogo da Onça.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, uma Revisão no Salário do Conselho Tutelar de nosso município, que se encontra muito defasado.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a todas as Secretarias e órgãos da prefeitura, que respondam por ofício cada um dos Requerimentos aprovados em Sessão de autoria dos Vereadores, pois são pedidos e anseios da sociedade.

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 37.800,00, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 210.412,00, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 137.856,00, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 109.111,34, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 3.481,47, no orçamento vigente, e da outras providências”;