SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/09/2020 - 19:30

Encerramento: 21/09/2020 - 21:30

Mesa Diretora

Presidente: Geferson dos Santos / PDT

Vice-Presidente: Milton de Jesus / MDB

1º Secretário: Elias do Tininho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Cavagna / PDT

Braz Carlos Correia / PV

Elenildo Nunes de Souza / PSD

Elias do Tininho / PSD

Geferson dos Santos / PDT

Gelasio Cardoso Leal / DEM

Hermes Bordignon / DEM

Milton de Jesus / MDB

Sebastião Machado / DEM

Zé da Máquina / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alan Siqueira	Falta não justificada.	Sessão
Geferson dos Santos	Falta não justificada.	Matéria

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Milton de Jesus deu inicio a reunião, com o Presidente Geferson dos Santos lhe auxiliando de Vice-Presidente, pois não poderia ficar até o final da Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou aberta a Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2020 Autor: Alan Siqueira	"Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho".	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências".	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2021"	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Sebastião Machado	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Cristã do Brasil, que fica na Rua Chico Mendes, no bairro Alto Alegre.	Aprovado
2 - Requerimento nº 96 de 2020 Autor: Geferson dos Santos	Requer a disponibilização do Engenheiro Ambiental do Município, Sr. Anderson, para ajudar os proprietários rurais que levaram multa do SEDAM, a elaborarem a documentação necessária para a justificativa.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	" Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá Outras Providencias".	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia