Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 19:30
Encerramento: 08/09/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD
2º Secretário: Braz Carlos Correia / PV



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hermes Bordignon Falta não justificada. Sessão
Milton de Jesus Enfermidade Sessão
Sebastião Machado Missão Oficial Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Presidente Geferson dos Santos assumiu a Presidência para dar inicio na Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou aberta a Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. Após, convidou o 2º Secretário Braz Carlos Correia para fazer parte da Mesa Diretora.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação e crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2020
Autores: Braz Carlos Correia, Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tire as curvas na Linha 27, no perímetro da propriedade do Sr. Jocemar, e a faça em linha reta.


Obs.: Proposição incluída durante a Sessão, a pedido do Autores, e consultado o Plenário pelo Presidente.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 68 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Não
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 66 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Não
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Zé da Máquina - Sim