Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 197.977,32 ( Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 106.469,97 ( Cento e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento de pontos críticos de todas as Linha 04 A, B, C e D.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja o aterro do pátio da Igreja Sagrada Família, na Linha 08 do Setor Porto Murtinho.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do eixo da Linha 27 até o km 04, e da Linha dos Goianos, para tirar as costelinhas que tanto prejudica o trafego de veículos.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, o pagamento integral de diárias há quatro servidores da secretaria, para atender ao Programa Quintal a Dentro no dia de Sábado

Requer junto ao Departamento de Água de Esgoto – DAE, a instalação de água na residência da Senhora Solange da Silva Manetti Veronezzi, na rua Duque de Caxias, nº.4338, em frente ao Hospital Regional.

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 266.506,37 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 90.647,51 ( Noventa Mile Seiscentos e Quarenta e Sete reais e Cinquenta e um Centavo) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 164.672,81 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e um Reais e Noventa e Oito Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ACRESP".

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma estrada na Linha 08, (entrando no travessão da Linha 07), sendo 300 metros de estrada no fundo da Fazenda do Dinei.

Requer que seja autorizado o uso do Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal, para realização de duas LIVE, que serão realizadas nos sábado dia 23 e 30 de agosto, em prol do 9º Leilão Direito de Viver Virtual para o Hospital do Amor da Amazônia.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura da Rua Suelen Pascoal com a Rua Floriano Peixoto.