Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 243.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 164.672,81 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e um Reais e Noventa e Oito Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ACRESP".

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uns quebra molas na Linha Eixo, antes as entradas de cada linha de acesso, para diminuir a velocidade do trafego de veículos.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Fechamento da Valeta na propriedade do Senhor Erci da Costa, localizada no loteamento da cidade alta próxima a propriedade do Senhor Paulo Rozo.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o a Contratação de uma máquina PC com urgência para atender a grande demanda e que seja no mínimo 300 (Trezentas) horas para atender os casos com urgências já que a PC da agricultura não está conseguindo suprir toda a demanda.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura do segmento da linha 62 do colégio Agrícola.

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 230.587,96 (Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".