Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 266.506,37 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça alguns quebra molas na Linha Eixo, até a curva que liga ao travessão que vai para o Setor Porto Murtinho.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a substituição de uma ponte e dois bueiros por manilhas, na linha 08 do Setor Porto Murtinho, próximo ao travessão do Sr. Zé Ramos.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado Três bueiros e o levantamento da estrada que leva a propriedade da Senhora Roseli Rodrigues dos Santos, localizada no final da Linha 10, do Setor Porto Murtinho, após a propriedade do Pedrão.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o reparo dos buracos das ruas e avenidas que são asfaltadas em nossa cidade.

Requer que cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais Transformadores para melhor qualidade da energia em algumas regiões.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro a propriedade do Tantã, entrando pela Av. São Francisco.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que volte o atendimento de Fisioterapia em nosso município, com todos os procedimentos de segurança contra a pandemia.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feita mensalmente a prestação de conta dessa Secretaria a essa casa de Lei, informando todos os gados e o que é arrecadado com o Programa A Hora do Produtor.

Requer a aprovação deste Requerimento pelos Nobres Vereadores desta Câmara Municipal, para que a Secretaria de Obras coloque a PC Escavadeira, dentro da propriedade do Senhor Miguel Teles da Silva (Sítio Baixa Verde) e do Adão Adelir Teles da Silva (Sítio Mantiqueira) localizada na Linha 10 do Setor Chacareiro, para a reabertura de um dreno particular deles, que joga a água que acumula na linha eixo lá na fundiária da Fazenda Noma, sendo feito a reabertura desse dreno pela Secretaria de Obras em sua propriedade, junto com a limpeza das laterais da linha e desentupimento dos bueiros, para que toda a água escorra para esse dreno beneficiando assim os moradores do Setor Chacareiro.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 74.529,01 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e um centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 301.966,57 (Trezentos e Um Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".